Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil

Coordenação Professor André Dafico

MÓDULO 01 - DIREITO CIVIL

Aulas 01 e 02 – Parte Geral I: A constitucionalização do Direito Civil. Os princípios basilares do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade, operabilidade. Pessoa natural e jurídica. Direitos da personalidade. Representação.

Aulas 03 e 04 – Parte Geral II: Teoria do negócio jurídico. A “Escada Ponteana”: planos da existência, da validade e da eficácia. Defeitos do negócio jurídico: vícios de consentimento e vícios sociais. Simulação. Teoria das nulidades. Prescrição e decadência.

Aulas 05 e 06 – Obrigações: Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies. Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição. Classificação das obrigações. Adimplemento: teoria do pagamento. Pagamento direto, regras especiais de pagamento e formas indiretas. Inadimplemento obrigacional e suas consequências. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora, juros, cláusula penal e arras.

Aulas 07 e 08 – Responsabilidade Civil: Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e abuso de direito. Distribuição equitativa de prejuízos. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Excludentes de responsabilidade. Dano patrimonial: danos emergentes e lucros cessantes. Dano moral: caracterização e critérios de fixação. Dano estético. Perda de uma chance e perda do tempo. Indenização e liquidação.

Aulas 09 e 10 – Reais I: Teoria geral da posse: conceito, natureza jurídica, objeto e função social. Detenção (hipóteses legais). Classificações da posse. Ações possessórias. Ação reivindicatória e imissão na posse. Autotutela da posse. Soma de prazos (acessio possessionis e sucessio possessionis). Propriedade e função social. Usucapião. Aquisição da propriedade por acessão.

Aulas 11 e 12 – Reais II: Direitos reais de uso e gozo: habitação, uso, usufruto, concessões e superfície. Servidões e enfiteuse. Direitos reais de garantia: hipoteca e anticrese. Direito de vizinhança e direito de construir. Condomínio geral e edilício. Regras sobre assembleias, deveres, vagas, locação de áreas comuns e responsabilidade. Cobrança de despesas condominiais. Alienação fiduciária.

Aulas 13 e 14 – Contratos I: Concepção civil-constitucional do contrato. Princípios contratuais: autonomia privada, função social, obrigatoriedade, boa-fé objetiva e relatividade. Crise dos contratos. Classificação e formação contratual. Diálogo das fontes. Revisão contratual (CC e CDC). Teoria da imprevisão e base objetiva. Interpretação e conservação dos contratos. Vícios redibitórios e evicção. Extinção dos contratos: resilição e resolução.

Aulas 15 e 16 – Contratos II: Contratos em espécie. Compra e venda: conceito, elementos, limitações e cláusulas especiais. Doação: conceito, classificações, espécies e revogação. Locação de coisas.

Aulas 17 e 18 – Família I: Princípios constitucionais do Direito de Família. Evolução e modelos familiares. Casamento e união estável. Efeitos jurídicos e patrimoniais. União homoafetiva e decisões do STF. Regime de bens. Bem de família. Parentesco e filiação. Ações de paternidade. Paternidade socioafetiva. Responsabilidade por abandono afetivo.

Aulas 19 e 20 – Família II: Dissolução do casamento e da união estável. Alimentos: espécies, execução e revisão. Poder familiar. Adoção. Guarda e alienação parental. Tutela e curatela. Aspectos processuais relevantes.

Aulas 21 e 22 – Sucessões I: Modalidades sucessórias. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros. Aceitação e renúncia. Herança jacente e vacante. Sucessão do cônjuge e do companheiro. Regime de bens e seus efeitos. Colação e direito real de habitação.

Aulas 23 e 24 – Sucessões II: Sucessão testamentária. Espécies de testamento. Legados e substituições. Deserdação. Revogação do testamento. Inventário e partilha. Inventário extrajudicial. Ações e procedimentos sucessórios.

MÓDULO - PROCESSO CIVIL

Aulas 25 e 26 – Teoria Geral do Processo: Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais. Normas fundamentais. Jurisdição, ação e processo. Competência. Cooperação nacional e internacional. Capacidade processual. Partes e procuradores. Responsabilidade processual. Honorários advocatícios e gratuidade da justiça. Atos processuais, prazos, citação e intimação.

Aulas 27 e 28 – Processo de Conhecimento I: Petição inicial e requisitos. Indeferimento da inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou mediação. Contestação e reconvenção. Revelia. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Julgamento antecipado. Saneamento. Nulidades processuais.

Aulas 29 e 30 – Processo de Conhecimento II: Fase instrutória. Ônus da prova. Teoria geral da prova. Provas em espécie. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Coisa julgada.

Aulas 31 e 32 – Tutelas e Recursos: Tutelas provisórias: urgência e evidência. Tutela cautelar e antecipada. Teoria geral dos recursos. Apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração.

Aulas 33 e 34 – Recursos nos Tribunais: Competência originária. Assunção de competência. Arguição de inconstitucionalidade. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. IRDR. Reclamação. Recursos nos Tribunais Superiores.

Aulas 35 e 36 – Execução e Cumprimento de Sentença: Teoria geral da execução. Títulos executivos. Liquidação de sentença. Cumprimento provisório e definitivo. Execução de alimentos. Obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. Meios de impugnação.

Aulas 37 e 38 – Procedimentos Especiais: Ações possessórias. Divisão e demarcação de terras. Consignação em pagamento. Ação monitória. Ações de família. Inventário e partilha. Dissolução parcial de sociedade. Embargos de terceiro. Jurisdição voluntária.

Aulas 39 e 40 – Execução: Execução de títulos extrajudiciais. Execução por quantia certa. Execução para entrega de coisa. Execução de obrigações de fazer e não fazer. Penhora e expropriação. Embargos à execução. Recursos. Suspensão e extinção da execução.