Pós-graduação em Direito das Mulheres

Coordenação Professora Samantha Dufner. Mestre em Direitos Fundamentais pela Unifieo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela EPD. Advogada. Coordenadora e Professora da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões do Proordem Goiânia. Professora de Direito Civil. Pesquisadora da UFMG. Presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM Goiás. Parecerista e autora da Revista dos Tribunais. Autora de obras e artigos jurídicos.

MÓDULO I – FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, TEORIA FEMINISTA E ESTRUTURAS DE PODER

• Aula 1* – Evolução histórica dos direitos das mulheres no Brasil e no mundo

• Aula 2* – Teorias feministas e suas vertentes

• Aula 3* – Sujeitas: sistema gênero, sexo, mulheridades e meninas

• Aula 4* – Interseccionalidades: gênero, raça e classe

• Aula 5* – Direitos humanos das mulheres e antidiscriminatório: Convenção CEDAW e Belém do Pará

• Aula 6* – Misoginia, patriarcado e estruturas de poder e controle da mulher

• Aula 7* – Direitos sexuais e reprodutivos: aborto

• Aula 8* – Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ)
  
  

MÓDULO II – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E LEI MARIA DA PENHA

• Aula 9* – Fundamentos e estrutura da Lei Maria da Penha

• Aula 10* – Formas de violência: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual

• Aula 11* – Medidas protetivas de urgência: requerimento e execução

• Aula 12* – Atuação prática da advocacia na violência doméstica

• Aula 13* – Provas e audiência em processos de violência doméstica

• Aula 14* – Violência doméstica entre mulheres (relações homoafetivas), para mulheres trans e casais de homens em relações homoafetivas

• Aula 15* – Violência institucional, violência política, processual, vicária: como proteger os filhos

• Aula 16* – Atendimento na Delegacia da Mulher, B.O e outros

MÓDULO III – DIREITO PENAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES

• Aula 17* – Feminicídio: qualificadora e contexto jurídico

• Aula 18* – Crimes sexuais sob perspectiva de gênero

• Aula 19* – Consentimento e estupro de vulnerável

• Aula 20* – Violência psicológica, Lei do Stalking e violência digital contra a mulher

• Aula 21* – Pornografia de vingança e crimes cibernéticos

• Aula 22* – Tribunal do Júri: feminicídio e aborto

MÓDULO IV – DIREITO DAS MULHERES NO ÂMBITO CIVIL E DE FAMÍLIA

• Aula 23* – União estável, casamento e desigualdades estruturais

• Aula 24* – Dissolução da união estável, dvórcio e partilha dos bens

• Aula 25* – Parte 2 - Dissolução da união estável, dvórcio e partilha dos bens e a violência patrimonial

• Aula 26* – Guarda unilateral e compartilhada: proteção da mulher em situação de violência

• Aula 27* – Alimentos transitórios, definitivos, provisórios e compensatórios

• Aula 28* – Responsabilidade civil por violência contra a mulher

• Aula 29* – Curatela e proteção da mulher idosa

• Aula 30* – Planejamento sucessório e vulnerabilidade feminina

• Aula 31* – Parte 2 - Planejamento sucessório e vulnerabilidade feminina

• Aula 32* – Estratégias processuais no Direito de Família e Sucessório com perspectiva de gênero

MÓDULO V – DIREITO DO TRABALHO E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO

• Aula 33* – Igualdade salarial e discriminação no trabalho

• Aula 34* – Assédio moral no trabalho

• Aula 35* – Maternidade, estabilidade e proteção legal

• Aula 36* – Assédio sexual

MÓDULO VI – TEMAS CONTEMPORÂNEOS, RAÇA E VULNERABILIDADES

• Aula 37* – Mulheres negras, raça, classe e racismo estrutural

• Aula 38* – Mulheres indígenas e direitos específicos

• Aula 39* – Idadismo, etarismo e capacitismo nas relações jurídicas

• Aula 40* – Diversidade, oficina prática com perspectiva de gênero e direito antidiscriminatório

Grade de aula sujeita à alteração.