Pós-graduação em Reforma Tributaria

Coordenador e Professor Pedro Bonifácio! 
Advogado e coordenador, com atuação nas áreas de Direito Tributário e Administrativo, mestre em Direito Tributário Comparado pela UCA (Argentina) e especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, além de professor em cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário no Grupo Proordem/ESD – Escola Superior de Direito, também lecionando em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e concursos públicos, especialmente voltados às carreiras de Analista e Auditor da Receita Federal do Brasil, demonstrando sólida formação acadêmica e ampla experiência no ensino jurídico.

Conteúdo Programático

 

Módulo I – Pilares da Reforma Tributária: Fundamentos e Conceitos

 

Aula 01: Novo Modelo de Tributação sobre o Consumo – IVA Dual;

Aula 02: Os Novos Princípios Tributários e sua identificação prática: Neutralidade, Simplicidade, Transparência, Atenuação dos Efeitos Regressivos, Cooperação.

Aula 03: Definição de Operações com bens e serviços onerosa e não onerosa;

Aula 04: Regras de Não Cumulatividade e a Gestão de Créditos – Parte I;

Aula 05: Regras de Não Cumulatividade e a Gestão de Créditos – Parte II;

Aula 06: Tributação no Destino e os desafios práticos;

Aula 07: Fenômeno da Responsabilidade Tributária e os Intermediários na cadeia produtiva.

Aula 08: Impactos dos Regimes de Tributação existentes e o Período de Transição – Regras de Convivência.

Aula 09: Expectativas de novas teses tributária com a Reforma;

 

Módulo II – Novos Tributos e a Perspectiva Empresarial

 

Aula 10: Imposto Sobre Bens e Serviços – IBS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária – Parte I (fato gerador, critério espacial e temporal);

Aula 11: Imposto Sobre Bens e Serviços – IBS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária – Parte II (critério quantitativo e pessoal)

Aula 12: Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária – Parte I (fato gerador, critério espacial e temporal);

Aula 13: Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária – Parte II (critério quantitativo e pessoal)

Aula 14: Imposto Seletivo – IS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária – Parte I (fato gerador, critério espacial e temporal);

Aula 15: Imposto Seletivo – IS. Elementos essenciais da Regra Matriz de Incidência Tributária – Parte II (critério quantitativo e pessoal)

Aula 16: Tributos já existentes e as alterações com a Reforma Tributária: IPVA, ITCMD e Imposto sobre a Renda, IPTU.

Aula 17: Comite Gestor e a Repartição de Receitas Tributárias: competências e conflitos do Contencioso Administrativo

 

Módulo III – Planejamento Tributário e Ferramentas de Gestão

 

Aula 18: Regimes Específicos, Diferenciados e Favorecidos – Parte I

Aula 19: Regimes Específicos, Diferenciados e Favorecidos – Parte II

Aula 20: Impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional – Parte I

Aula 21: Impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional – Parte II

Aula 23: Split Payment e novas formas de Pagamento de Tributos:

Aula 24: Gestão Imobiliária na Reforma Tributária – Parte I

Aula 25: Gestão Imobiliária na Reforma Tributária – Parte II;

Aula 26: Cadastro Obrigatório, Cash Back, Compras a Distância e a Gestão de Estoque;

Aula 27: Distribuição de Lucros e Dividendos novas perspectivas de tributação;

Aula 28: Tributação e Gênero e a Seletividade Ambiental na Reforma Tributária;

Aula 29: Novas Obrigações Acessórias – Controle Fiscal e Contábil;

 

Módulo IV – Planejamento Tributário e os Crimes Tributários

 

Aula 30: Crimes contra Ordem Tributária e os Impactos da Reforma;

Aula 31: Devedor Contumaz, riscos e métodos de controle;

Aula 32: Principais Ações Penais no controle do Planejamento Tributário.

Aula 33: Contribuintes Facultativos e suas consequências Tributárias: produtor rural e prestadores de serviços.

Aula 34: Estudos Práticos de Planejamento Tributário e a Avaliação de Riscos;

Aula 35: Limites da Atuação da Fiscalização Tributária – Novas Ferramentas e Poderes da Administração Pública;

Módulo V – Ferramentas Processuais nos Litígios Tributários

 

Aula 36: Processo Administrativo – Novas Regras e Perspectivas;

Aula 37: Transação Tributária e a Arbitragem – Perspectivas e desafios práticos;

Aula 38: Processo Judicial Tributário – Principais teses na Reforma Tributária;

Aula 39: Execução Fiscal – desafios e novas perspectivas

Aula 40: Provas no Direito Tributário – Validade e implicações na Reforma Tributária;

Grade de aulas sujeito alteração.